O ENSINO MÉDIO, etapa final da Educação Básica, apresenta-se como a conclusão de um período de escolarização de caráter geral. Ou seja, é parte de uma etapa da escolarização que tem por finalidade maior o desenvolvimento do indivíduo, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, fornecendo-lhe os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (universidade).